O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Marcos Paulo Souza Miranda, está sendo transferido para Santa Luzia (MG) após fazer parte da equipe que investigava a tragédia de Mariana.
Por Isaac Daniel – santaluzia.notticia.com
O promotor Marcos Paulo Souza Miranda era um dos três integrantes da força-tarefa criada após a tragédia do rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015, que é considerado a maior tragédia ambiental do país. Marcos Paulo coordenava a promotoria de defesa do Patrimônio Histórico há 11 anos e também trabalhou sob a gestão de diferentes procuradores-gerais. Outros dois promotores foram transferidos para cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
No balanço apresentado, o promotor Marcos Paulo considerou que a tragédia ambiental poderia se tornar uma tragédia processual, já que existem diversas decisões conflitantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também lamentou a federalização de diversos processos e acusou a mineradora de contestar a competência da Justiça estadual para protelar as ações.
Em nota, o MPMG afirmou que “o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana”. O texto afirma que os promotores dispensados irão fornecer aos seus colegas substitutos todas as informações de caráter técnico ou institucional que se mostrarem necessárias. Dessa forma, o MPMG garante que não haverá prejuízo na sua atuação, inclusive na área ambiental.
Os três postos serão ocupados pelos promotores Rômulo de Carvalho Ferraz e Andressa de Oliveira Lanchotti, no Caoma, e Giselle Ribeiro de Oliveira, na promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico.