Miguel Corrêa anuncia pré candidatura de Cristina para Deputada Federal nas Eleições 2018

Irmão da Cristina Corrêa, Miguel Corrêa anunciou hoje, 24 de janeiro, que abriu mão de concorrer a reeleição a deputado federal em benefício da irmã.

Por Isaac Daniel – www.notticia.com

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Irmão da Cristina Corrêa, Miguel Corrêa anunciou hoje, 24 de janeiro, que abriu mão de concorrer a reeleição a deputado federal em benefício da irmã.

Em uma nota oficial divulgada neste quarta-feira (24). o Deputado Federal Miguel Corrêa (PT) anunciou que não irá concorrer a reeleição nas Eleições 2018. Na nota ele disse que após muito diálogo com o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) a decisão foi tomada com o objetivo de continuar a luta por um estado cada vez melhor.

Essa decisão mostra que há uma possibilidade do político concorrer a outro cargo nas Eleições 2018, como candidato a vice-governador ou até governador, devido a falta de popularidade do governo de Fernando Pimentel.

Na nota também é anunciada a pré-candidatura de Cristina Corrêa a deputada federal, que estaria pronta para lutar em esferas maiores. Em 9 de janeiro deste ano a Petista anunciou que não seria candidata a Prefeita nas Eleições Suplementares de Santa Luzia.

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TRE muda para 8 de abril data das eleições suplementares de Santa Luzia

A eleição suplementar no município de Santa Luzia, na região metropolitana, marcada para o dia 4 de março de 2018, foi alterada pela Corte Eleitoral para o dia 8 de abril.

Por Isaac Daniel – www.notticia.com

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A eleição suplementar no município de Santa Luzia, na região metropolitana, marcada para o dia 4 de março de 2018, foi alterada pela Corte Eleitoral para o dia 8 de abril. A mudança foi determinada para dar maior amplitude e efetividade à liminar concedida pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que, em 28 dezembro de 2017, havia determinado a alteração parcial da Resolução TRE-MG nº 1.057, que regulamentava as eleições.

Com a decisão desta quarta (24), a resolução que disciplinava a eleição de março foi revogada. Nova regulamentação será editada nos próximos dias pela Corte Eleitoral, com todos os prazos readequados.

Entenda a mudança

O Tribunal Mineiro, em dezembro de 2017, editou a Resolução nº 1.057, que tratava das eleições suplementares em Santa Luzia. Foram impugnados no TSE dois prazos que constavam dessa norma: o de registro do estatuto partidário e o de domicilio eleitoral do candidato.

A Corte Eleitoral, ao examinar a ordem do TSE e implementar os dois ajustes determinados, entendeu, por três votos a dois, que deveria haver também a alteração da data da eleição, garantindo a “manutenção dos prazos novos para a participação de partidos recém criados e pela maior participação passiva dos cidadãos no pleito”, como afirmado pelo juiz Ricardo Matos de Oliveira, que abriu a divergência no sentido da mudança da data da eleição.

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Secretaria de Estado Saúde investiga caso de suspeita de febre amarela em Santa Luzia

SES já confirmou 15 mortes por febre amarela em Minas Gerais. 22 casos da doença foram confirmados desde julho de 2017 e outros 46 casos estão em investigação.

Por Isaac Daniel – www.notticia.com

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O número de mortes por febre amarela em Minas Gerais nos últimos seis meses chegou a 15, de acordo com o Boletim Epidemiológico, divulgado nesta quarta-feira (17), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Além desses casos, pelo menos mais uma morte está sendo investigada, na cidade de Viçosa.

De acordo com o documento, 22 casos da doença foram confirmados desde julho de 2017 e outros 46 casos estão em investigação. Foram descartadas 40 ocorrências suspeitas no período.

Do total de casos confirmados, 21 (95,5%) são do sexo masculino e 01 (4,5%) do sexo feminino. Todos os casos foram confirmados laboratorialmente. Até o momento, não há relato de vacinação para a Febre Amarela entre os casos confirmados. A mediana de idade dos casos confirmados é de 45 anos (31 – 69 anos). A letalidade por febre amarela em Minas Gerais no período de 2017/2018 é de aproximadamente 68,2%.

No primeiro período de monitoramento, entre julho de 2016 e junho de 2017, foram registrados 475 casos confirmados de febre amarela em Minas, sendo que destes, 162 evoluíram para óbito.

Investigação

Os casos em investigação são referentes aos seguintes municípios: Barra Longa (1), Belo Horizonte (4), Brumadinho (4), Caeté (2), Carmo da Mata (1), Carmo do Parnaíba (1), Estrela do Indaiá (1), Itatiaiuçu (1), Itaúna (2), Juiz de Fora (1), Mariana (9), Nova Lima (3), Piranga (1), Poço Fundo (1), Ponte Nova (1), Porto Firme (3), Rio Acima (1), Sabará (2), Santa Bárbara (2), Santa Luzia (1), Santa Rita de Minas (1), Teófilo Otoni (1) e Viçosa (1).

Foram considerados casos confirmados aqueles que apresentaram:

• Exame laboratorial detectável para Febre Amarela;

• Exame laboratorial não detectável para dengue;

• Histórico vacinal (não vacinado/vacinação ignorada);

• Sinais e sintomas compatíveis com a definição de caso;

• Exames complementares que caracterizam disfunção renal/hepática.

Vacinação

De cordo com a SES, atualmente, a cobertura vacinal acumulada de febre amarela no Estado de Minas Gerais está em torno de 82%. Ainda há uma estimativa de 3.532.836 não vacinados, especialmente na faixa-etária de 15 a 59 anos, que também foi a mais acometida pela epidemia de febre amarela silvestre ocorrida em 2017.

Entre os 853 municípios do estado, 39,62% (338) delas não alcançaram 80% de cobertura vacinal; outros 32,47% (277) dos municípios tem entre 80% e 94,9% de seus moradores vacinados; com mais de 95%, estão 27,90% (238) das cidades mineiras com recomendação de vacina.

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Apoio Mineiro irá abrir nova unidade de seu atacarejo em São Benedito

Nova unidade do Apoio Mineiro em Santa Luzia deverá criar mais de 200 vagas de emprego direto.

Por Isaac Daniel – www.notticia.com

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A rede de atacado e varejo “Apoio Mineiro”, do Grupo SuperNosso, iniciou em 2018 a construção de uma nova unidade em Santa Luzia, que desta vez será construída na Avenida Brasília, 3410, no Bairro Cristina, em frente ao Sesc. A nova unidade deve ser inaugurada ainda em 2018.

A loja do Apoio Mineiro em São Benedito terá cerca de 4.500 metros quadrados de área de venda, um pouco menor que a unidade de Santa Luzia. Serão 180 vagas de estacionamento e deverá criar mais de 200 vagas de emprego direto.

O Apoio Mineiro irá fazer concorrência ao Decisão Atacarejo, que possui duas unidades na Avenida Brasília.

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Ministério Público apura denúncia de abandono do Centro Viva Vida e possível risco de contaminação radioativa

Ministério Público está apurando denúncia de abandono do Centro Viva Vida em Santa Luzia. Denúncia é grave pelo fato de existir risco de contaminação radiológica de materiais e equipamentos armazenados no local.

Por Isaac Daniel – santaluzia.notticia.com

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Abandonado desde 2016, o prédio do antigo Centro Viva Vida de Santa Luzia sofre com o descaso do poder público. A construção, localizada no centro de Santa Luzia, ao lado do Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto, deixou de ser usado pelo Consórcio Aliança e pela Prefeitura de Santa Luzia.

Na última semana o Ministério Público abriu um procedimento para apurar o abandono da estrutura. A denúncia protocolada alerta para o risco de contaminação radiológica por causa dos materiais e equipamentos que emitem radiação armazenados no local sem segurança.

O maior acidente radiológico do mundo, ocorrido em Goiânia em 1987 aconteceu por causa de furto de materiais radiológicos armazenados em um prédio abandonado.

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Justiça apura notícia de crime de corrupção por Prefeita afastada e donos de outdoors em Santa Luzia

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está apurando uma Notícia de Crime de corrupção passiva por funcionários públicos contra a administração apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Por Isaac Daniel – santaluzia.notticia.com

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está apurando uma Notícia de Crime de corrupção passiva por funcionários públicos contra a administração apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais. O processo foi recebido na última semana e os noticiados foram a prefeita afastada, Roseli Pimentel, um ex-secretária da prefeitura e três donos de empresas de outdoors atuantes em Santa Luzia.

O processo encontra-se no Cartório da 7ª Câmara Criminal, Unidade Afonso Pena, sendo o relator o Desembargador Marcílio Eustáquio Santos, e será julgado de forma virtual a partir do dia 13 de dezembro de 2017.

Neste ano o Ministério Público de Minas Gerais já havia ingressado uma ação civil pública contra Prefeitura de Santa Luzia e seis empresas de publicidade. Outdoors eram usados para promover a prefeita Roseli Pimentel, segundo MP. A Justiça acatou e determinou a retirada de 82 placas de publicidade por não possuírem licença ambiental e por causar poluição visual.

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Após um ano interditado, viaduto em Santa Luzia continua sem previsão de reabertura

Descaso da Prefeitura de Santa Luzia traz transtornos e desperdício de dinheiro público para luzienses. Não há previsão para reabertura.

Por Isaac Daniel – santaluzia.notticia.com

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O Viaduto Geraldo Magela Barbosa da Cunha foi interditado no final novembro de 2016 após parte de sua estrutura apresentar trincas e movimentação. O viaduto fazia junto com a Ponte Carlos Calixto a ligação entre as avenidas da Indústrias e Raul Teixeira da Costa Sobrinho, e o trânsito estava liberado no local desde junho de 2016, mesmo com obras não concluídas.

A rampa de acesso pela Avenida das Indústrias havia apresentado movimento de terra, ocasionando rachaduras no asfalto e em algumas partes de concreto da estrutura do viaduto. A rampa foi construída por uma empresa diferente da que construiu o viaduto. Algumas semanas após o ocorrido a terraplanagem da rampa teve que ser removida, para não prejudicar a estrutura do viaduto.

Viaduto não estava pronto

Apesar de ter o trânsito liberado desde junho de 2017, o viaduto Geraldo Magela não estava concluído. Faltava ainda ser concluído a passarela de pedestres, que tinham que passar na pista de veículos, correndo risco de serem atropelados.

Após um ano interditado a situação do viaduto permanece a mesma, sem nenhum perspectiva de ser reformado e reaberto ao trânsito. A Prefeitura de Santa Luzia não divulgou nenhuma ação durante o ano decorrido, e a empresa que construiu a rampa continuou prestando serviços e recebendo por eles.

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Prefeitura de Santa Luzia contrata empresa para auditoria na área de Recursos Humanos por 3 milhões de reais

A prefeitura de Santa Luzia, divulgou, por meio de publicação em diário oficial, na última terça-feira, 21 de novembro, o contrato com a Fundação Guimarães Rosa, a fim de realizar auditoria e assessoria no setor de Recursos Humanos. O contrato havia sido assinado no último dia 13.

Por Isaac Daniel – santaluzia.notticia.com

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Em dezembro de 2016 o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública para cumprimento de obrigações de fazer e não fazer em face da Prefeitura de Santa Luzia e a prefeita Roseli Pimentel, com o objetivo que a prefeitura proceda com a revisão de todos contratos temporários e comissionados dos servidores admitidos sem concurso público e também a exoneração daqueles servidores que foram contratados que foram considerados inconstitucionais. O MP solicitou também que a Prefeitura não possa nomear novos servidores sem concurso público.

O Ministério Público argumentou que os servidores temporários foram contratados inconstitucionalmente, pois todos realizam atribuições de natureza permanente da administração, e os servidores comissionados não estariam ocupando funções de chefia, direção ou assessoramento.

A juíza de direito, Edna Márcia Lopes Caetano, analisou o pedido do Ministério Público, e detectou que desde 1998, o poder executivo do município de Santa Luzia vem ilicitamente contratando e nomeando servidores. Ela relatou que que o MP tentou por duas vezes convocar a Prefeitura para regularizar a situação das contratações através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas sem êxito.

A juíza entendeu que as lei municipais referentes a contratação de servidores temporários e nomeação de servidores comissionados são inconstitucionais, e ordenou a Prefeitura a em 180 dias exonerar os servidores comissionados e temporários ilícitos, e também em 180 dias realizar CONCURSO PÚBLICO para adequar o quadro de servidores da prefeitura de Santa Luzia.

Somente agora no final do ano de 2017 que Prefeitura de Santa Luzia irá iniciar o processo de revisão do setor de Recursos Humanos. A auditoria pode indicar a necessidade de realização urgente de concursos públicos e processos seletivos para o executivo, assim como determinou o Ministério Público.

O valor do contrato, que tem a duração de 1 meses, é de R$2.970.000,00.

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Santa Luzia regulamenta lei para cobrar ISS sobre Netflix e Spotify

Com alíquota de 2%, cobrança do ISS sobre serviços de streaming na cidade luziense acompanha novos impostos no cartão de crédito.

Por Isaac Daniel – santaluzia.notticia.com

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Depois de Rio de Janeiro e São Paulo, agora é a vez de Santa Luzia sancionar uma lei para a cobrança de ISS sobre serviços de streaming como Netflix e Spotify.

Todas essas cidades, que já sinalizaram que adotarão a cobrança em 2018, seguem uma lei complementar sancionada no final de 2016 pelo presidente Michel Temer, que determina que a tributação do Imposto Sobre Serviço seja feita no município onde acontece a contratação do serviço.

A cobrança do ISS será feita diretamente junto às empresas de streaming. A prefeitura não divulgou a partir de quando o imposto será cobrado. A alíquota do imposto sobre esses serviços em Santa Luzia será de 2%.

Em um comunicado enviado para a Veja, a Netflix disse que não vai repassar a cobrança para o consumidor. Assim, a mensalidade não deve ter alteração, e os valores cobrados atualmente permanecerão iguais. Enquanto Netflix já se pronunciou sobre a cobrança, outras empresas da área, como Deezer e Spotify, ainda não disseram se vão repassar o valor para o consumidor ou se as assinaturas não serão reajustadas mesmo com a nova tarifa.

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Prefeitura de Santa Luzia faz testes para implantação de semáforo na entrada do Bairro Belo Vale

A prefeitura realizou na última sexta-feira (29), teste de implantação de semáforo na Avenida Brasília, na entrada para o bairro Belo Vale.

Por Isaac Daniel – santaluzia.notticia.com

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A prefeitura realizou na última sexta-feira (29), testes de implantação de semáforo na Avenida Brasília com Avenida Adair de Souza, na entrada para o bairro Belo Vale. O objetivo é melhorar o fluxo de veículos, principalmente no horário de pico. Ainda não há previsão de início de funcionamento dos semafóros no local.

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