O Projeto ainda irá passar por duas comissões para depois ir para votação. A proposta foi apresentada pela Prefeitura de Ibirité.
Por Samara Tibúrcio
A Prefeitura Municipal de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, apresentou um Projeto de Lei (PL) 008/22, na Câmara dos Vereadores para estabelecer o transporte público gratuito nos ônibus da cidade. Chamada de Tarifa Zero, o projeto propõe que a tarifa seja paga pela Prefeitura.
O texto ainda precisa passar pelas Comissões de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e de Transporte para ser discutida em primeiro e segundo turno pelos vereadores, mas ainda não há um prazo estabelecido para que isso ocorra.
De acordo com o prefeito, a expectativa é que no primeiro dia útil após a aprovação do PL, a tarifa zero já seja aplicada nos ônibus da cidade. “Não teremos mais cobrador nos ônibus, apenas o motorista. Qualquer pessoa poderá embarcar em quantas linhas municipais desejar para se deslocar pela cidade, sem pagar qualquer valor por isso”.
Atualmente a receita da Sidon, empresa responsável pelo transporte público é obtida com a tarifa paga pelos passageiros, porém a Prefeitura quer arcar com os custos pagando a empresa por quilômetros rodados. A Prefeitura estima que por mês a empresa rode 150 mil quilômetros nas ruas de Ibirité e receba R$ 800 mil mensais.
Segundo o prefeito William Parreira, os recursos para pagar a empresa serão obtidos a partir da economia com o pagamento de vale-transporte aos servidores públicos e da redução da frota própria que faz o transporte de alunos da rede municipal de educação, entre outros.
Benefícios citados pela prefeitura de Ibirité com a tarifa zero:
- Facilitar que os moradores de Ibirité ocupem vagas de emprego;
- Garantir às famílias mais vulneráveis o acesso a direitos básicos como Hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Escolas e até pela busca por recolocação no mercado de trabalho;
- Permitir àqueles que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade que exercessem o seu direito básico de acesso à cidade, ao lazer, à cultura e etc;
- Investimento indireto para aquecer a economia local, uma vez que a população passa a ter condições de rodar dentro cidade;
- Atrair novas empresas e comércios, gerando mais empregos, devido ao custo zero com transporte para os funcionários residentes em Ibirité;
- Melhorar o trânsito da cidade, uma vez que desestimula o uso de veículo privado e, consequentemente, reduz as emissões de poluentes no ar.
