Prefeitura de São Carlos abre nova licitação do transporte coletivo

O serviço de transporte na cidade de São Carlos atualmente é operado em caráter emergencial pela empresa Suzantur.

Por Samara Tibúrcio

Nova licitação do transporte público de São Carlos (SP) - Foto: Divulgação Suzantur São Carlos
Foto: Divulgação Suzantur São Carlos

Foi publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1898, da última terça-feira (1º de fevereiro), pela Prefeitura de São Carlos, cidade no interior paulista, um comunicado de abertura de licitação para conceder, em caráter de exclusividade, a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros.

A prefeitura vem tentando licitar o sistema de ônibus nos últimos anos, mas sem muito êxito.  A estimativa orçamentária desta concessão é de R$ 493.448.590,50, considerando que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10. O valor atual da receita do sistema de operação do transporte coletivo do município é de R$ 49.344.859,05. Atualmente o serviço é prestado pela empresa Suzantur.

Segundo dados do IBGE São Carlos possui hoje uma população estimada em 251.983 habitantes, e de acordo com o DENATRAN possui uma frota total de 191.080 veículos registrados até o ano de 2020. 

A frota operacional será composta por 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus, 3 veículos tipo miniônibus para atendimento do serviço porta a porta. Deverão compor a frota 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. Sobre a vida útil dos veículos o limite máximo de uso será de 10 anos e a idade média da frota será de 5 anos. 

A empresa vencedora da licitação precisará investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi. O serviço prestado pela concessionária será remunerado pelo pagamento por parte dos usuários, seja integral ou com desconto e a diferença entre a receita real e a necessária deverá ser paga pelo município. 

A diferença entre o último edital e esse segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, “No último edital foi por tarifa e agora é pelo menor valor de custo do quilômetro rodado percorrido. O valor do custo do quilômetro rodado será revisto anualmente e o subsídio também está previsto. Atualmente o valor do subsídio é de R$ 600 mil, sendo que o limite estabelecido por Lei é de R$ 797 mil. O valor final devido de subsídio nessa modalidade será variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”.Os envelopes contendo os documentos referentes à habilitação e as propostas deverão estar lacrados e devem ser entregues até o dia 04/03/2022 até às 9h na Comissão Permanente de Licitações. O edital completo poder ser acessado no ícone Licitações no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br. A empresa vencedora terá 180 dias, após a assinatura do contrato, para iniciar os serviços.

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