Justiça determina aumento da tarifa do transporte público de BH

Justiça aceita pedido de reajuste das empresas e novo valor pode chegar a R$ 5,85 nos próximos dias em Belo Horizonte.

Por Samara Tibúrcio

Os usuários do transporte público de Belo Horizonte esperavam redução no valor da tarifa e foram surpreendidos com a notícia que a passagem ficará mais cara na capital mineira. Após uma ação das empresas de transporte da cidade, a Justiça determinou que a prefeitura conceda um reajuste aumentando a tarifa do transporte público.   

Em fevereiro de 2022 o então prefeito Alexandre kalil havia enviado à Câmara o projeto com o pedido de redução do valor  da tarifa dos atuais R$ 4,50 para R$ 4,30. Na terça-feira (29/3), o prefeito Fuad Noman (PSD) reenviou o documento com as mudanças exigidas pelo Legislativo, porém a proposta ainda não foi votada pela Câmara Municipal.

De acordo com a determinação o valor final da tarifa deve ser definido pelos órgãos do executivo municipal. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH),  o reajuste equivale a um aumento de 30%, passando dos atuais R$ 4,50 e podendo chegar a R$ 5,85. 

Segundo alegado pelas empresas do setor, o reajuste está previsto em contrato e o aumento é necessário por conta dos constantes aumentos do preço dos combustíveis. A decisão a favor das empresas foi assinada pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte.

A Prefeitura por vez informou que “após a notificação da decisão judicial e efetuada a análise, o Município dará cumprimento e irá instaurar o procedimento administrativo para proceder ao reajuste determinado judicialmente, sem prejuízo da avaliação de eventuais recursos se cabíveis e viáveis”. E “fará o que for possível para comunicar previamente à população sobre a data de vigência do aumento”.

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