A Carteira de Identidade Nacional terá versão física e virtual e possui um QR Code e novas tecnologias.
Por Samara Tibúrcio
A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) começou a ser emitida na última terça-feira (26) no Rio Grande do Sul e em agosto, o documento será emitido também no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, de acordo com cronograma do Ministério da Justiça.
Após as mudanças a nova identidade não terá mais o número de RG (Registro Geral), que deixará de existir e trará apenas o número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, válido para todo o país.
A Carteira de Identidade Nacional terá versão física e virtual e possui um QR Code que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, além de saber se o documento foi furtado ou extraviado.
Outra novidade é que a carteira terá padrão internacional e servirá também como documento de viagem por possuir o código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo emitido em passaportes. O Brasil possui acordo para uso do documento de identidade nos postos migratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral terá os seguintes prazos de validade:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- A partir de 60 anos, validade indeterminada.
De acordo com a Receita, a nova carteira de identidade será emitida apenas para cidadãos que estiverem com as informações atualizadas no CPF. “Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”.
A atualização das informações no CPF pode ser realizada no site da Receita Federal de forma gratuita. Em algumas situações o procedimento gera um protocolo de atendimento e alguns documentos podem ser solicitados e enviados para a Receita por e-mail.
O novo modelo de documento começará a ser obrigatório em 2032 em todo país e segundo o governo as mudanças no documento buscam modernizar o país e reduzir as fraudes, especialmente por meio da unificação do número de identidade.
