Prefeitura da capital afirma que modalidade semelhante ao mototáxi não é permitida.
Por Samara Tibúrcio
A empresa de transporte 99 iniciou nesta segunda-feira (25) a modalidade de viagens de transporte de passageiros por motocicleta em Belo Horizonte. Segundo a prefeitura, o serviço não possui regulamentação já que a atividade, semelhante ao mototáxi, é proibida em BH.
Sobre a regulamentação do serviço a empresa afirma. “Mediante a oferta do transporte de passageiros por motocicletas, estão sendo analisadas e estudadas medidas para a regulamentação e fiscalização do serviço na capital”, diz a nota.
As empresas que estão prestando esse tipo de serviço estão amparadas na Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei 12.587/2012 que permite o “transporte particular de passageiros”, inclusive por aplicativos, deixando a regulamentação a cargo dos municípios.
Além de Belo Horizonte, o serviço também chegará a Uberaba no dia 1º de agosto. A empresa afirma que as viagens feitas por motociclistas foram pensadas para democratizar o acesso ao transporte e que os valores são cerca de 30% mais baratos do que os valores pagos nas viagens de carro.
Para solicitar as viagens com motos, basta o usuário escolher a modalidade “99 moto” ao solicitar a corrida. Apenas maiores de 18 anos podem usar o serviço e é obrigatório o uso de capacete como equipamento de segurança.
De acordo com a 99 “Todas as viagens são monitoradas por GPS pela nossa central que avalia os trajetos e garante que tudo vai correr de forma mais segura dentro da plataforma. Quanto aos motociclistas, tanto os passageiros, também contam com seguro de até R$ 100 mil para cobrir qualquer problema eventual que elas possam ter”.
A Uber, principal concorrente da 99, oferece o serviço na capital mineira desde outubro do ano passado e afirma que as viagens são seguras e contam com seguro para acidentes pessoais para parceiros e usuários. A plataforma também afirma que oferece, aos motociclistas, conteúdo educacional sobre segurança viária.
Os interessados em trabalhar na 99 devem realizar o cadastro via aplicativo da empresa. O motociclista deve ter 19 anos ou mais e ter carteira de habilitação definitiva. A 99 garante fazer uma verificação na documentação e em antecedentes criminais dos candidatos.
Para ser um motociclista no aplicativo da Uber e dirigir na nova modalidade é preciso ter carteira de habilitação com observação de atividade remunerada (EAR). A inscrição também é feita via aplicativo.
