Motoristas de aplicativo podem receber o Auxílio Taxista de mil reais?

O benefício faz parte de uma emenda criada para auxiliar os taxistas na compra do combustível necessário para exercer suas atividades profissionais.

Por Samara Tibúrcio

Começa a ser pago no dia 16 de agosto a primeira parcela do Auxílio Taxista 2022 (Bem Taxista) no valor de R$ 1 mil para os taxistas de todo o país. De acordo com o governo, serão liberadas seis parcelas mensais até o final deste ano, em agosto serão pagas duas parcelas, uma retroativa ao mesmo de julho e a outra referente a agosto.

Vale lembrar que os taxistas não precisam realizar o cadastramento para participar do programa. A prefeitura de cada município será a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência. 

O Auxílio Taxista está previsto no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em julho.  O benefício tem como principal objetivo ajudar os taxistas na compra do combustível necessário para exercer suas atividades profissionais. 

Requisitos para receber o Auxílio 

  • Estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados;
  • Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
  • Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional;
  • Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.

Segundo o governo federal, os trabalhadores que prestam serviços como Uber e 99 não terão direito ao benefício. O deputado Danilo Forte (PSD-CE) relator da emenda cogitou a ideia de atender a essa categoria, mas a proposta não foi levada adiante.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 1,1 milhão de pessoas exercem atividade como motoristas de aplicativos atualmente. O governo informou que algumas medidas que favorecem a categoria de motoristas de aplicativo estão sendo discutidas, mas até o momento nada foi decidido.

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