Com a redução dos impostos, o ICMS passará de 16% para 9%. Preço da gasolina também pode cair com a nova redução no etanol.
Por Samara Tibúrcio
O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta segunda-feira (18) que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do etanol em Minas Gerais será reduzido. De acordo com o decreto assinado, o tributo que tinha alíquota de 16% desde janeiro de 2018 passa a ter 9%. A mudança no percentual já entrou em vigor nesta segunda-feira (18).
O comunicado foi feito pelo governador através do Twitter e segundo ele a iniciativa irá aliviar o bolso dos consumidores “O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9% a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”.
Com a redução do ICMS o preço do etanol deve diminuir em R$ 0,47 por litro e a arrecadação anual do estado deve cair cerca de R$ 900 milhões de acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda. Já o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirma que a redução deve ser de aproximadamente R$ 0,35 no litro.
“A redução total depende da forma como as distribuidoras irão repassar a queda para os postos que, por sua vez, irão transmitir a redução para o preço final da bomba (…) É importante que as usinas produtoras de etanol entendam o bom momento vivido pela tributação dos combustíveis em Minas e tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combustível de cana mais competitivo na bomba”, afirma a nota.No início deste mês, Zema já havia decretado a redução do ICMS da gasolina 31% para 18%. Com isso o combustível ficou mais barato e foi possível encontrar gasolina por menos de R$ 6 reais em alguns postos da capital.
