A redução no valor da taxa pode chegar a 70%, passando de R$ 135 para cerca de R$ 20
Por Samara Tibúrcio
Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 2.385/21, que altera a forma de cálculo da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). O projeto passa agora pelo governador Romeu Zema que já afirmou que irá sancionar a proposta.
“Vai ser sancionada, sim. Quero dizer que, neste momento de dificuldades, em que todos estão pagando uma conta caríssima por conta da inflação, no alimento, no transporte e no combustível, os estados têm feito tudo o que está em seu alcance”, declarou o governador.
A redução pode chegar a 70% do valor atualmente cobrado, passando dos atuais R$ 135 para cerca de R$ 20. No projeto original do deputado estadual Cleitinho Azevedo não haveria cobrança da taxa, uma vez que o procedimento é feito totalmente online e o Detran não tem custos enviando o documento para as casas dos proprietários dos automóveis.
Durante o processo ocorreu algumas alterações no projeto original que acabaram sendo aprovadas pela Assembleia. A permanência da cobrança da taxa foi uma delas, mas com um valor menor do que o atual de R$ 135.
Está prevista a publicação da memória de cálculo da TRLAV pelo Estado no mês de dezembro do ano anterior à cobrança. Caso ocorra o atraso desta publicação fica suspensa a cobrança da TRLAV.